Governo do Estado do Espírito Santo
22/03/2010 12h30 - Atualizado em 12/12/2017 11h09

Pessoas com necessidades especiais terão mais facilidade na hora de obter a carteira de habilitação

As pessoas com algum tipo de necessidade especial vão contar com mais facilidade e rapidez na hora de requerer ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque, a partir desta segunda-feira (22), os exames de sanidade física e mental, que antes eram realizados apenas em Vitória, poderão ser feitos em outros municípios do Estado.

A novidade vai facilitar principalmente a vida de pessoas que não precisarão se deslocar até a Capital para realizar os exames. Esta é mais uma ação que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) realiza para melhorar o atendimento à população.

Todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao Detran|ES poderão realizar o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, por meio da composição da junta médica especial.

Esta perícia poderá ser realizada nas clínicas que possuírem, no mínimo, dois profissionais da área médica. Quando não houver, o portador deverá se deslocar a um município mais próximo, que atenda essa exigência.

Mudança

Antes, todas as avaliações médicas eram feitas pela junta médica especial, na Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (CEMP), localizada em Vitória. A mudança visa a descentralizar e agilizar os procedimentos.

A junta médica é responsável por emitir laudos para a primeira habilitação e renovação de CNH, além de garantir a isenção de taxas, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

A novidade vai beneficiar os portadores de necessidades especiais que tinham dificuldade em se deslocar de outros municípios do Estado para serem avaliados pela junta médica em Vitória.

“A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato. Essa mudança vai facilitar todo o processo e garantir o direito de locomoção das pessoas”, explica a subgerente de condutores do Detran|ES, Giovana Moreira.

Treinamento

Os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados junto ao Detran|ES participaram este mês de reuniões realizadas na sede do órgão. Na ocasião, os especialistas da Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (Cemp), responsáveis pela perícia médica de portadores de deficiência, apresentaram suas experiências nessa área. Os médicos das clinicas receberam orientações sobre como são realizados os laudos e as perícias em pessoas portadoras de deficiência física.


Os médicos receberam orientação sobre a realização dos laudos e perícias.


Clínicas credenciadas

Atualmente, 97 clínicas em 31 municípios do Estado atendem as exigências e possuem pelo menos uma clínica com, no mínimo, dois profissionais da área médica para realizar os exames médicos.

Os municípios são: Afonso Cláudio, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Iconha, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória.

Os interessados poderão verificar qual clínica possui dois ou mais médicos peritos pelo Disque Detran, no número 154, ou acessando o site www.detran.es.gov.br, e clicar no link: credenciados e depois em: clínicas médicas/psicológicas.

Libras

Além da descentralização do CEMP, outra ação voltada para as pessoas portadoras de necessidade especiais é a realização do curso de Libras para examinadores e profissionais que lidam com o atendimento ao público.

O objetivo é fazer com que os funcionários do Detran|ES estejam preparados para atender a todas as pessoas da melhor forma possível. “Na hora da prova, prática os examinadores precisam se comunicar com os portadores de necessidades especiais e o curso de Libras é muito importante para que essa comunicação seja feita. Já no atendimento ao público, então, é primordial, não podemos excluir ou discriminar ninguém”, afirma Giovana Moreira.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Sayonara Lacerda
(27)3137-2627/ (27)9943-6382
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Vinícius Yungtay
(27)3137-2627 / (27)99437060
viniciusyungtay@detran.es.gov.br
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