Governo do Estado do Espírito Santo
05/06/2013 15h17 - Atualizado em
12/12/2017 10h26
Prazo de adequação de equipamentos de segurança para motofretistas, mototaxistas e motoboys acaba nessa quinta-feira (06)
A partir dessa quinta-feira (06) os motofretistas, mototaxistas e motoboys do Espírito Santo deverão transitar pelas vias devidamente equipados, conforme prevê a lei 12.009/2009 e as resoluções 356 e 410 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). E, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) alerta aos profissionais dessas categorias sobre os itens necessários para estarem regularizados.
Além de utilizar os equipamentos gerais de segurança (capacete, jaquetas, luvas, botas e calça de material resistente) e fazer a manutenção regular da motocicleta, os motoboys, mototaxistas e motofretistas deverão utilizar/adaptar os seguintes equipamentos específicos:
- Capacete e colete com faixas refletivas;
- Antena (aparador de linha);
- Protetor para membros inferiores;
- Baú identificado com o nome e telefone da empresa, número de licença e faixas refletivas.
É necessário também observar a documentação exigida:
- Habilitação na categoria A, há pelo menos dois anos;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Comprovante de aprovação em curso especializado, destinado a profissionais que exerçam atividade remunerada de entrega de mercadorias e transporte de passageiros.
Para os profissionais, que exerçam os serviços remunerados, há a necessidade de concessão das prefeituras para a atividade e adequação do veículo (motocicleta) no Detran|ES, com a alteração da categoria (placa aluguel - vermelha). Sendo assim, as prefeituras necessitam de uma legislação própria.
O gerente Operacional do Detran|ES, Pedro Agostinho da Penha, ressalta a importância de os profissionais da área se adequarem às normas apresentadas. “Todos os itens exigidos dos mototaxistas, motoboys e motofretistas, são para garantir a segurança durante a realização de seus trabalhos. As faixas refletivas no colete e capacete, por exemplo, têm o objetivo de aumentar a visibilidade deles por outros condutores, evitando assim possíveis colisões. Além disso, as documentações e o curso especializado vem para certificar a capacitação desses profissionais no mercado de trabalho”.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Eduardo Brinco
(27)3137-1652 / 9943-7060
eduardo.brinco@detran.es.gov.br
Karla Danielle Secatto
(27)3137-2627
karla.secatto@detran.es.gov.br
Fátima Negrelli
(27)3137-1652
fatimanegrelli@detran.es.gov.br
Vitor Possatti
(27)3137-2627
vitor.possatti@detran.es.gov.br
Além de utilizar os equipamentos gerais de segurança (capacete, jaquetas, luvas, botas e calça de material resistente) e fazer a manutenção regular da motocicleta, os motoboys, mototaxistas e motofretistas deverão utilizar/adaptar os seguintes equipamentos específicos:
- Capacete e colete com faixas refletivas;
- Antena (aparador de linha);
- Protetor para membros inferiores;
- Baú identificado com o nome e telefone da empresa, número de licença e faixas refletivas.
É necessário também observar a documentação exigida:
- Habilitação na categoria A, há pelo menos dois anos;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Comprovante de aprovação em curso especializado, destinado a profissionais que exerçam atividade remunerada de entrega de mercadorias e transporte de passageiros.
Para os profissionais, que exerçam os serviços remunerados, há a necessidade de concessão das prefeituras para a atividade e adequação do veículo (motocicleta) no Detran|ES, com a alteração da categoria (placa aluguel - vermelha). Sendo assim, as prefeituras necessitam de uma legislação própria.
O gerente Operacional do Detran|ES, Pedro Agostinho da Penha, ressalta a importância de os profissionais da área se adequarem às normas apresentadas. “Todos os itens exigidos dos mototaxistas, motoboys e motofretistas, são para garantir a segurança durante a realização de seus trabalhos. As faixas refletivas no colete e capacete, por exemplo, têm o objetivo de aumentar a visibilidade deles por outros condutores, evitando assim possíveis colisões. Além disso, as documentações e o curso especializado vem para certificar a capacitação desses profissionais no mercado de trabalho”.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Eduardo Brinco
(27)3137-1652 / 9943-7060
eduardo.brinco@detran.es.gov.br
Karla Danielle Secatto
(27)3137-2627
karla.secatto@detran.es.gov.br
Fátima Negrelli
(27)3137-1652
fatimanegrelli@detran.es.gov.br
Vitor Possatti
(27)3137-2627
vitor.possatti@detran.es.gov.br