Mais que um documento, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode representar um futuro melhor para milhares de capixabas. Essa é a finalidade das carteiras concedidas pelo programa CNH Social, implantado em julho de 2011 e que faz parte do Programa Incluir. O projeto já contemplou cerca de 2.300 pessoas de baixa renda dos municípios da Grande Vitória e do interior do Espírito Santo, possibilitando novas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Até 2014 serão oferecidas 10 mil carteiras de habilitação para motoristas de baixa renda.

Segundo dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), 28% dos capixabas vivem em situação de pobreza, com renda familiar inferior a meio salário mínimo. A condição financeira destas famílias representa, seguramente, o maior impedimento para a obtenção da CNH, uma vez que o custo médio da primeira habilitação fica entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00 dependendo da localidade.

Os beneficiados pelo Programa CNH Social têm todo o processo de habilitação custeado pelo Estado, por meio do Detran|ES. Esse investimento, além do caráter evidentemente social, ajuda a suprir a demanda por mão de obra qualificada nos serviços de transporte, logística e construção civil, visto que junto ao desenvolvimento econômico cresceram também as necessidades dessas áreas.

Gledson Bonizioli Lopes, 27 anos, é um dos inscritos que teve aprovação na seleção do CNH Social e foi aprovado nas provas teórica e prática. Ele conseguiu, por meio do Programa, a mudança de categoria para a habilitação "D". Com essa alteração Gledson conseguiu a oportunidade de trabalhar como operador de retroescavadeira em uma construtora. "Graças à mudança de categoria concedida pelo Programa CNH Social consegui uma nova oportunidade, trabalho no setor de construção civil como operador de retroescavadeira", afirmou.

A CNH Social é um programa de Governo que tem por finalidade facilitar o acesso à primeira habilitação nas categorias "A", "B" e "AB", e nos casos de mudança de categoria para as habilitações "D" e "E". São contemplados egressos do sistema prisional, estudantes da rede pública de ensino com bom desempenho escolar, trabalhadores desempregados há pelo menos dois anos e participantes do Bolsa Família.

Seleção

Os candidatos realizaram a inscrição através do site www.cnhsocial.es.gov.br, onde preencheram um formulário com seus dados de acordo com a categoria escolhida. O sistema selecionou os inscritos segundo o número de vagas disponíveis para cada grupo e os critérios definidos pelo Programa. Depois, eles foram chamados e tiveram de comprovar os dados da inscrição nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) dos seus municípios.

Os aprovados receberam uma autorização do Detran|ES para se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC). O sistema também selecionou, automaticamente, a clínica médica onde foram realizados os exames. Os candidatos reprovados no curso de formação tiveram direito a uma nova prova. No caso de uma segunda reprovação, o candidato só pode se inscrever no programa novamente após três anos.

Assistência

Por conta de erros nas informações prestadas pelos candidatos no momento da inscrição, muitos acabaram perdendo a oportunidade quando chamados a comprovar os dados.  A equipe do Programa CNH Social precisou fazer diversas chamadas durante o ano para preencher as vagas disponíveis.

Por isso, o Detran|ES criou um sistema que obriga o candidato a reescrever algumas informações chaves no ato de inscrição. Embora possa parecer um retrabalho, este mecanismo previne a inclusão de um dado incorreto, que poderia inviabilizar a continuidade do processo de obtenção da CNH gratuita.

Além disso, foram feitas parcerias com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios, que atenderam os candidatos facilitando o processo de inscrição. O coordenador do Programa CNH Social, Paulo Estevão Vieira Ramos, disse que "com a parceria o número de aprovação passou de 33% para 50 %, uma vez que os erros no momento da inscrição diminuíram", ressaltou o coordenador.

Novas CNHs

Serão oferecidas 10 mil carteiras de habilitação para motoristas de baixa renda até 2014. Para participar do Programa CNH Social, o candidato, além de pertencer ao público alvo terá de atender aos seguintes requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB): ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir CPF, Carteira de Identidade ou equivalente, comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo, não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.


Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Vinícius Yungtay
(27)3137-2627/ (27)9943-7060
viniciusyungtay@detran.es.gov.br