Governo do Estado do Espírito Santo
02/02/2006 16h05 - Atualizado em 12/12/2017 10h49

Transporte escolar tem mais um mês para se regularizar

As empresas que realizam serviços de transporte escolar terão mais um mês para regularizar a documentação dos veículos antes das blitze previstas para março. As operações são organizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria com o Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano (BPRv).

As blitze vão conferir o credenciamento e a renovação do credenciamento dos transportadores, e verificar ainda as condições do veículo e os equipamentos obrigatórios. Serão verificados itens de segurança como extintor de incêndio, pneus, cinto de segurança, faixa lateral padronizada, faróis e buzina e o estado de conservação do veículo, entre outros.

O órgão fiscaliza também o tacógrafo, um equipamento que fornece informações sobre itinerários, horários de saída e chegada, respeito aos limites de velocidade e paradas não programadas, entre outras funções. Se for constatada alguma violação do aparelho, o transportador pode ser autuado.

Outra iniciativa importante é consultar outros usuários, anotar nome e endereço do motorista, observar as condições de higiene e exigir a assinatura de um contrato entre as partes. As penalidades para coibir o transporte inadequado de crianças são rigorosas e podem levar à cassação definitiva da permissão para transportar.

Os pais podem procurar o Detran e informar possíveis irregularidades pelo telefone (27) 3315-1560 ou fax (27) 3137-2652.

Confira alguns itens que precisam ser verificados:
- Se o condutor é habilitado na categoria D, conforme o art. 136 do CTB;
- O condutor precisa apresentar identificação (crachá) e carteira de credenciamento no Detran;
- O limite de passageiros do veículo;
- A utilização de cinto de segurança para todos os passageiros é obrigatória;
- O itinerário e o tempo de permanência do aluno no veículo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran-ES
Tels.: (27) 3137-2627 / 9979-1479
Texto: Stephenson Groberio
stephensongroberio@detran.es.gov.br
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