Governo do Estado do Espírito Santo

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  • Quem já perdeu um documento sabe o transtorno que é ficar sem a Carteira de Identidade, o CPF ou o cartão do banco, por exemplo, e ter que providenciar uma segunda via. No caso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enquanto estiver sem o documento, o motorista fica impossibilitado de dirigir, … Leia mais

  • O dia 08 de agosto é conhecido mundialmente como Dia do Pedestre. Ao contrário do que muitos pensam, ele também tem seus direitos e deveres prescritos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que faz algumas recomendações. E para que essa mensagem seja absorvida pela sociedade e com o objetivo de … Leia mais

  • A Lei 9.503/97, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 5º postula que o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade:

    o exercício das atividades de planejamento; … Leia mais

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