Governo do Estado do Espírito Santo

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231 - 240 de 470 resultados

  • A tabela com os valores de mercado dos veículos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2017 foi publicada, na sexta-feira (16), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (Dio), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Considerando a variação dos … Leia mais

  • A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou na Imprensa Oficial do Estado (Dio), nesta quarta-feira (14), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir de 2017, o IPVA pode ser parcelado em até quatro vezes, de acordo com a Lei N° 10.570/2016. … Leia mais

  • Conforme o Art. 7º do Decreto 4.593_N 28 de janeiro de 2000, Instrução de Serviço é uma determinação emitida pelos dirigentes de órgãos vinculados e de regime especial de administração que tem por finalidade (i) regular o cumprimento de atos de autoridade superior ou a estabelecer métodos de … Leia mais

  • INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2023

    Instrução de Serviço

    Data

    Publicação

    Área

    Assunto

    67/2023

    31/12/2023

    02/01/2024

    VEÍCULOS/ECV

    Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019,110/2020 e 04/2022 e dá outras providências.

    65-66/2023 … Leia mais

  • INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2022

    Instrução de Serviço

    Data

    Publicação

    Área

    Assunto

    IS N Nº 85/2022

    27/12/2022

    28/12/2022

    Descredenciar empresa de vistoria veicular

    IS N Nº 84/2022

    27/12/2022

    28/12/2022

    Descredenciar empresa de … Leia mais

  • INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2020

    Instrução de Serviço

            Data

    Publicação

    Área

    Assunto

    143/2020

      23/12/2020

    30/12/2020

    Veículos/Vistoria

    Veícular

    Prorrogar a validade do credenciamento das empresascredenciadas nos moldes das Instruçõ … Leia mais

  • INSTRUÇÕES DE SERVIÇO NORMATIVAS DO ANO 2019

    Instrução de Serviço

    Data

    Publicação

    Área

    Assunto

    290/2019

    20/12/2019

    23/12/2019

    Habilitação

    Altera o Anexo II da IS N nº 198/2019.

    119/2019

    29/07/2019

    17/12/2019

    DHVF

    Padronizar a identificaç … Leia mais

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